A marca CHARQUE GOLDEN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923598049

Classe

NCL 29

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 14/07/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923598049 é depositado por TOURO DOURADO SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 29.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHARQUE GOLDEN (processo 923598049), depositado em 14/07/2021 por TOURO DOURADO SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Charque ou carne seca;Cortes de carne bovina salgadas: carne seca (jerked beef), ponta de agulha, dianteiro, peito, cupim, traseiro, lagarto;”.

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911013130 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/09/2024RPI 2.802

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 18/02/2025RPI 2.824

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 16/12/2025RPI 2.867

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde