A marca CONFERÊNCIA DE MULHERES PLENITUDE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937382744

Classe

NCL 16

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 13/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937382744 é depositado por CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA na classe NCL 16.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONFERÊNCIA DE MULHERES PLENITUDE (processo 937382744), depositado em 13/12/2024 por CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apostila para fim educacional;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma un…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CONFERÊNCIA DE MULHERES PLENITUDE, uma anterioridade:

   • PLENITUDE816277320

     EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.752)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816277320 (PLENITUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.336 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 983. Deste conjunto, 1.359 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra