A marca DMTECH HOSPITALAR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924558318

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/10/2024 · RPI 2.805

A história do processo

1. 08/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924558318 é depositado por DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI na classe NCL 35.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DMTECH HOSPITALAR (processo 924558318), depositado em 08/10/2021 por DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos;Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (at…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DMTECH HOSPITALAR, 2 anterioridades:

   • DM HOSPITALAR914039105
   • DMT MEDTECH903849020

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.840)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914039105 (DM HOSPITALAR) e Processo 903849020 (DMT MEDTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 08/10/2024RPI 2.805

   Emissão de Certidão de andamento

   IPAS523

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   08/10/2024RPI 2.805

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.