A marca E-lastic foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924258969

Classe

NCL 42, 42

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 13/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924258969 é depositado por E-LASTIC EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA. - ME na classe NCL 42.

2. 12/09/2023RPI 2.749

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca E-lastic (processo 924258969), depositado em 13/09/2021 por E-LASTIC EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA. - ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2749 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de suporte técnico em tecnologia da informação; Fabricação de equipamentos de informática; Fabricação de periféricos para equipamentos de informática; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Desenvolvimento de Programas de computador sob enco…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra E-lastic, 4 anterioridades:

   • ELASTIC911364447

     Deferimento da petição (RPI 2.898)

   • ELASTIC911364250

     Deferimento da petição (RPI 2.898)

   • ELASTIC911364536

     Deferimento da petição (RPI 2.898)

   • ELASTIC911364340

     Deferimento da petição (RPI 2.898)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911364447 (ELASTIC), Processo 911364250 (ELASTIC), Processo 911364536 (ELASTIC) e Processo 911364340 (ELASTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850230398819, de 21/08/2023. A alteração não enseja republicação para abertura de novo prazo para oposição de terceiros, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6 e item 9.2.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/12/2023RPI 2.761

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/03/2025RPI 2.829

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 23/04/2025RPI 2.833

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 29/04/2025RPI 2.834

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde