A marca E2 CRED foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929448707

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

17/08/2024

A história do processo

1. 10/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929448707 é depositado por E M DE O SILVA SERVICO FINANCEIRO E BANCARIO na classe NCL 36.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca E2 CRED (processo 929448707), depositado em 10/02/2023 por E M DE O SILVA SERVICO FINANCEIRO E BANCARIO na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acompanhamento de conta;Administração financeira;Assessoria, consultoria e informação bancária;Assessoria, consultoria e informação em administração de dívidas;Empréstimos [financiamento];Empréstimos a prazo;Serviços de agências de crédito;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra E2 CRED, 3 anterioridades:

   • E2 BANCO920065287
   • BANCO E2922537577
   • E2 BANK922663955

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920065287 (E2 BANCO), Processo 922537577 (BANCO E2) e Processo 922663955 (E2 BANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão do elemento nominativo ?E? para adequação à imagem da marca anexada na petição inicial do pedido.

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/08/2024.

   18/0617/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.