A marca ECODENT foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924740540

Classe

NCL 05

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 28/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924740540 é depositado por BRASPIVA FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA na classe NCL 05.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECODENT (processo 924740540), depositado em 28/10/2021 por BRASPIVA FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrasivos dentários;Adesivo odontológico;Adesivos para dentaduras;Amálgamas dentários;Borracha para uso odontológico;Cera de moldagem para uso odontológico;Ligas de metais preciosos para uso odontológico;Massa e gesso para uso dentário;Mástiques dentários;Materiais para moldes de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECODENT, uma anterioridade:

   • ECODENT904401529

     COTY GENEVA S.A. VERSOIX · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.870)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904401529 (ECODENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/05/2023RPI 2.733

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/10/2024RPI 2.804

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.