A marca ecomloja foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ecomloja (processo 929426762), depositado em 09/02/2023 por TRIFF SOLUÇÕES INTERNACIONAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de acessórios de vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer me…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ecomloja, o despacho aponta 3 anterioridades:

• Ecom Vendas927660342

  NCL 35 · ECOMVENDAS PROMOCAO DE VENDAS E SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA · pedido indeferido (RPI 2.802)

  Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Agenciame…

• ECOLOJA903659204

  NCL 35 · LUCIANA SARTORI MENEZES ME · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e bri…

• Ecoloja923828710

  NCL 35 · registro concedido (RPI 2.735)

  Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios, tais como: biscoitos, cereais, chocolates, grãos…

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

• SUPER GLOBO PINHO914001531
• GIFT QUALITY IN TABACOS914031791
• LE GUSTO918561418
• AMÁLIA CHOCK918859395
• MAESTRIA921092555
• OCEAN925326801
• MAXION E-MOBILITY926024787
• ATLANTIS ASSOCIADOS926271075

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929426762

Marca

ecomloja

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TRIFF SOLUÇÕES INTERNACIONAIS LTDA — PR

Classe

NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de acessórios de vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bombas e compressores); partes e peças; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos de informática; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de material elétrico; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de papel e papelão; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos; Comércio (através de qualquer meio) de persianas e cortinas; Comercio (através de qualquer meio) de pneumáticos e câmaras de ar; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comercio (através de qualquer meio) de reboques e semirreboques; Comércio (através de qualquer meio) de vestuário e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; Comércio (através de qualquer meio) de veículos; Comércio [através de qualquer meio] de livros; Comércio [através de qualquer meio] de máquinas e equipamentos para uso industrial e comercial; partes e peças; Comércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas; Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens; Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves; Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores; Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores; Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/06/2024·RPI nº 2.789

Depósito

09/02/2023

Procurador

Maria Aparecida Bertozzi Da Silva