INPIRPI 2.85921 OUT 2025NCL 06

A marca ECOSUL foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de PLENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

13/01/2026RPI 2.871

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOSUL (processo 928926729), depositado em 14/12/2022 por PLENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Articulação metálica para janela [ferragem];Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Batentes de metal para porta…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ECOSUL, o despacho aponta 2 anterioridades:

ECOSUL921483856
NCL 37 · LUIZ NELSON POTHIN - ME · registro concedido (RPI 2.702)
Protege: Instalação e reparo de configurações aplicadas em perfis para esquadrias.;
ECOSUL919430465
LUIZ NELSON POTHIN - ME · Requerimento provido parcialmente (outros) (RPI 2.856)

Texto do despacho — RPI 2.859IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921483856 (ECOSUL) e Processo 919430465 (ECOSUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

13/01/2026RPI 2.871IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.

Farmácia Santa Helena Cuidando de sua saúde e qualidade de vida928117243
TÁ NA MÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO928222292
TORO928258971
TORO928259030
?Estúdio Aflorar Saúde & Autoestima?928270394
CJ OFF ROAD928451933
FRIGORÍFICO VIENA928490424
ATLAS PAINÉIS928686477

Ver a edição 2.859 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ECOSUL?

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928926729?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928926729. Esta página reflete a RPI nº 2859, de 21/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 928926729
Marca: ECOSUL
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: PLENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP — SP
Classe: NCL 06Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Articulação metálica para janela [ferragem];Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Caixilhos de metal para janelas;Cercas de metal;Chapa de alumínio;Chave para porta;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dispositivos metálicos não elétricos para fechar janelas;Escadas [portáteis] de metal;Escadas de metal;Escora de porta de metal [ferragem];Esquadros de metal para construção;Fecho de metais para portas;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para portas;Folhas de alumínio *;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para portas;Janelas de metal;Maçanetas de metal para portas;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Molas metálicas para fechar portas, não elétricas;Mosquiteiro [tela de metal contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Painéis de metal para portas;Perfil lateral em alumínio;Persianas externas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portas sanfonadas de metal;Portões de metal;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Trancas de metal para janela;Trancas metálicas para portas;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Trilhos de metal;Trincos de metal;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 21/10/2025RPI nº 2.859
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2871)
Depósito: 14/12/2022
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.