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INPIRPI 2.809NCL 19

A marca EKOWOOD foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de EPLAST NORDESTE S/A.: a marca colide com 5 registros anteriores. O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.825

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EKOWOOD (processo 928041050), depositado em 16/09/2022 por EPLAST NORDESTE S/A. na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Batentes para portas, não metálicos;Blocos não metálicos para pavimentação;Caixilhos não metálicos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EKOWOOD, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • ECOWOOD829578340
  • ECOWOOD MADEIRA TRATADA920074936
  • EUCAPRINT ECOWOOD900482486
  • ECO WOOD826231713
  • ECOMADEIRA827812426

    ECOBLOCK DESIGN MADEIRAS ECOLOGICAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.823)

Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829578340 (ECOWOOD), Processo 920074936 (ECOWOOD MADEIRA TRATADA), Processo 900482486 (EUCAPRINT ECOWOOD), Processo 826231713 (ECO WOOD) e Processo 827812426 (ECOMADEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.825IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.809 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EKOWOOD?

O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928041050?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928041050. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928041050
Marca
EKOWOOD
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EPLAST NORDESTE S/A. — PE
Classe
NCL 19Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Batentes para portas, não metálicos;Blocos não metálicos para pavimentação;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Cantoneiras não metálicas;Compensados de madeira;Construções não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Divisórias não metálicas;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Estaca-pranchas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Painéis não metálicos para portas;Pavimentos de madeira;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Portais não metálicos;Portas blindadas, não metálicas;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Pranchas de madeira para construção;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Traves [vigas] não metálicas;Traves não metálicas;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.809
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2825)
Depósito
16/09/2022
Procurador
Luiz Andrade Riff