INPIRPI 2.809NCL 19
A marca EKOWOOD foi indeferida. O recurso foi negado.
O INPI negou o pedido de registro de EPLAST NORDESTE S/A.: a marca colide com 5 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 928041050
- Classe
- NCL 19
- Última movimentação
- · RPI 2.904
A história do processo
16/09/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 928041050 é depositado por EPLAST NORDESTE S/A. na classe NCL 19.
RPI 2.809
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EKOWOOD (processo 928041050), depositado em 16/09/2022 por EPLAST NORDESTE S/A. na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Batentes para portas, não metálicos;Blocos não metálicos para pavimentação;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Cantoneiras não metálicas;Co…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EKOWOOD, 5 anterioridades:
- ECOWOOD829578340
- ECOWOOD MADEIRA TRATADA920074936
- EUCAPRINT ECOWOOD900482486
- ECO WOOD826231713
- ECOMADEIRA827812426
ECOBLOCK DESIGN MADEIRAS ECOLOGICAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.823)
Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829578340 (ECOWOOD), Processo 920074936 (ECOWOOD MADEIRA TRATADA), Processo 900482486 (EUCAPRINT ECOWOOD), Processo 826231713 (ECO WOOD) e Processo 827812426 (ECOMADEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 19 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.825
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.904
O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.
IPAS235
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.
RPI 2.904
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.
- NORTE ENERGIA927394073
- Mentoria FlowMind927829924
- SANIVET927891123
- 2W Ecobank927986949
- Opus Realizações927986981
- DURA927991403
- Practic Wall927991640
- O2 INC.927994607
O recurso foi negado
O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EKOWOOD?
O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 928041050?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928041050. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928041050
- Marca
- EKOWOOD
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- EPLAST NORDESTE S/A. — PE
- Classe
- NCL 19Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Batentes para portas, não metálicos;Blocos não metálicos para pavimentação;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Cantoneiras não metálicas;Compensados de madeira;Construções não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Divisórias não metálicas;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Estaca-pranchas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Painéis não metálicos para portas;Pavimentos de madeira;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Portais não metálicos;Portas blindadas, não metálicas;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Pranchas de madeira para construção;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Traves [vigas] não metálicas;Traves não metálicas;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.809
- Último despacho
- IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2904)
- Depósito
- 16/09/2022
- Procurador
- Luiz Andrade Riff