tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.709NCL 44

A marca EPH ESTÉTICA PARA HOMENS foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de EPH - ESTETICA PARA HOMENS LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
924642173
Classe
NCL 44
Última movimentação
· RPI 2.790

A história do processo

  1. 19/10/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924642173 é depositado por EPH - ESTETICA PARA HOMENS LTDA na classe NCL 44.

  2. RPI 2.709

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EPH ESTÉTICA PARA HOMENS (processo 924642173), depositado em 19/10/2021 por EPH - ESTETICA PARA HOMENS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Corte de cabelo masculino, feminino e…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EPH ESTÉTICA PARA HOMENS, uma anterioridade:

    • ESTÉTICA SÓ PARA HOMENS827117914
    Texto do despacho — RPI 2.709IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827117914 (ESTÉTICA SÓ PARA HOMENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 44 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.722

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.788

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.790

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.790

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.709, de 6 de dezembro de 2022, publicou 42.536 despachos em 42.207 processos de marca — 3.879 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.709 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EPH ESTÉTICA PARA HOMENS?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924642173?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924642173. Esta página reflete a RPI nº 2709, de 06/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924642173
Marca
EPH ESTÉTICA PARA HOMENS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EPH - ESTETICA PARA HOMENS LTDA — SP
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Depilação;Depilação com cera;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Manicure e pedicure;Massagem;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de salões de beleza;Serviços de visagistas;serviços de barbeiro;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.709
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
Depósito
19/10/2021
Procurador
Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME