A marca ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924788321

Classe

NCL 42

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 03/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924788321 é depositado por ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI na classe NCL 42.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA (processo 924788321), depositado em 03/11/2021 por ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Engenharia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, 2 anterioridades:

   • ESCALA NACIONAL903396408

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.825)

   • Escala Vip919924840

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903396408 (ESCALA NACIONAL) e Processo 919924840 (Escala Vip). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/06/2024RPI 2.790

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 25/08/2026RPI 2.903

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.