INPIRPI 2.909NCL 21
A marca ESCOVE + foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de NZA ARMARINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938998730
- Classe
- NCL 21
- Prazo de recurso
A história do processo
05/05/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938998730 é depositado por NZA ARMARINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 21.
RPI 2.909
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESCOVE + (processo 938998730), depositado em 05/05/2025 por NZA ARMARINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos para higiene bucal;Capa para escova de dente;Escovas *;Escovas de dentes;Escovas de dentes, elétricas;Fio dental;Porta escova;Refis para escovas de dente elétricas;”.
Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024 A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;A classe NCL 21 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.435 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 580. Deste conjunto, 531 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
54dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.
- Santo Burger928199460
- Seven Bank928591085
- Seven928591239
- MEGAHAIRINVISIVEL928908330
- CORB by Agrotoken928935531
- SOYB by Agrotoken928935655
- WHEB by Agrotoken928935710
- B A AGROTECH European Technology929088450
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ESCOVE +?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938998730?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938998730. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938998730
- Marca
- ESCOVE +
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- NZA ARMARINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA — PA
- Classe
- NCL 21Aparelhos para higiene bucal;Capa para escova de dente;Escovas *;Escovas de dentes;Escovas de dentes, elétricas;Fio dental;Porta escova;Refis para escovas de dente elétricas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.909
- Depósito
- 05/05/2025
- Procurador
- Camila Lopes