A marca ESPAÇONAVE TUPI foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931089948

Classe

NCL 41

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931089948 é depositado por ESPAÇONAVE TUPI PRODUÇÕES LTDA na classe NCL 41.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPAÇONAVE TUPI (processo 931089948), depositado em 10/07/2023 por ESPAÇONAVE TUPI PRODUÇÕES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos para gravação de som;Apresentação de espetáculos ao vivo;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Produção musical;Produções teatrais;Serviços de aluguel de projetores e acessórios c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESPAÇONAVE TUPI, 4 anterioridades:

   • TUPI OR NOT TUPI917397177
   • TUPI NA TV925856100

     NCL 41 · S/A RADIO TUPI · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de rádio;

   • TV TUPI902691384

     NCL 41 · S/A RADIO TUPI · Deferimento da petição (RPI 2.753)

     Protege: Produção de programas de rádio e televisão;

   • 96.5 TUPI.FM919896081

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917397177 (TUPI OR NOT TUPI), Processo 925856100 (TUPI NA TV), Processo 902691384 (TV TUPI) e Processo 919896081 (96.5 TUPI.FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra