A marca EVOLUTE HOME THEATER E AUTOMAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937364703

Classe

NCL 37

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 12/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937364703 é depositado por EVOLUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME na classe NCL 37.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EVOLUTE HOME THEATER E AUTOMAÇÃO (processo 937364703), depositado em 12/12/2024 por EVOLUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “INSTALAÇÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO; INSTALAÇÃO E REPARO DE APARELHOS ELÉTRICOS;INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO; INSTALAÇÃO E REPARO DE AR CONDICIONADO.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EVOLUTE HOME THEATER E AUTOMAÇÃO, uma anterioridade:

   • EVOLLUTTE930392809

     NCL 37 · EVOLLUTTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.817)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e info…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930392809 (EVOLLUTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.428 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.343. Deste conjunto, 7.091 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra