A marca Feet Bolt foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928413209

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

23/03/2024

A história do processo

1. 21/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928413209 é depositado por N.N. LEOPOLDINO ME na classe NCL 25.

2. 23/01/2024RPI 2.768

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Feet Bolt (processo 928413209), depositado em 21/10/2022 por N.N. LEOPOLDINO ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2768 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bota para operário;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas de esqui;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calçados de madeira;Calçados para snowboarding;Canos de botas;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Feet Bolt, 4 anterioridades:

   • USAIN BOLT903439867

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Calçados *;Vestuário *;artigos para a cabeça.;

   • LIGHTNING BOLT780255089

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • LIGHTNING BOLT006743447

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • LIGHTNING BOLT812380053

     Deferimento da petição (RPI 2.726)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903439867 (USAIN BOLT), Processo 780255089 (LIGHTNING BOLT), Processo 006743447 (LIGHTNING BOLT) e Processo 812380053 (LIGHTNING BOLT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/03/2024.

   23/0123/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.