A marca Flex modular foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937265438

Classe

NCL 35

Última movimentação

27/10/2026 · RPI 2.912

A história do processo

1. 05/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937265438 é depositado por FLEX SINALIZAÇÃO MODULAR LTDA na classe NCL 35.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Flex modular (processo 937265438), depositado em 05/12/2024 por FLEX SINALIZAÇÃO MODULAR LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de sinalização;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de construções metálicas transportáveis;C…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Flex modular, 3 anterioridades:

   • FLEX PORTAS DE AÇO AUTOMÁTICAS927446430

     NCL 35 · METALURGICA OLIVEIRA EIRELI · registro concedido (RPI 2.758)

     Protege: Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços…

   • FLEX SUL917517989
   • Empório Flex917112296

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927446430 (FLEX PORTAS DE AÇO AUTOMÁTICAS), Processo 917517989 (FLEX SUL) e Processo 917112296 (Empório Flex). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 91.768 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.067. Deste conjunto, 34.515 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/10/2026RPI 2.912

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/10/2026RPI 2.912

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra