A marca FoodsApp foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

926154486

Classe

NCL 09

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 28/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926154486 é depositado por SOLUÇÃO INFORMÁTICA LTDA - ME na classe NCL 09.

2. 27/02/2024RPI 2.773

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FoodsApp (processo 926154486), depositado em 28/03/2022 por SOLUÇÃO INFORMÁTICA LTDA - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2773 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programas de computador [baixados ou gravados] para coordenação, intermediação ou agenciamento de serviços de transporte, entregas ou mobilidade, a saber, software para permitir o agendamento, organização e despacho de veículos e serviços de transporte, bem como para envio e rece…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FoodsApp, uma anterioridade:

   • FUUUDZ916191656

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916191656 (FUUUDZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/05/2024RPI 2.784

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 16/12/2025RPI 2.867

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

   IPAS975

6. 27/01/2026RPI 2.873

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 18/02/2026RPI 2.876

   Concessão de registro

   IPAS158

8. 08/09/2026RPI 2.905

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

       Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

       O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

       O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

       O indeferimento é mantido e o processo se encerra