A marca FUNDIÇÃO SBM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924585994

Classe

NCL 06

Última movimentação

01/10/2024 · RPI 2.804

A história do processo

1. 13/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924585994 é depositado por SBM FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA na classe NCL 06.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FUNDIÇÃO SBM (processo 924585994), depositado em 13/10/2021 por SBM FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio;Caixa de macho [molde/fundição];Extensão para macho [fundição de metal];Ferro fundido, bruto ou semitrabalhado;Grelhas metálicas de lareira;Macho para fundição de metal;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Moldes de metal para fundição;Moldes em forma de concha [fund…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FUNDIÇÃO SBM, 2 anterioridades:

   • SBM OFFSHORE829615903
   • SBM OFFSHORE840142870

     NCL 06 · Deferimento da petição (RPI 2.834)

     Protege: ESTRUTURAS METÁLICAS DE TERMINAIS DE ENTRADA, ARMAZENAGEM E DE SAÍDA DE ''OFFSHORE'', ESTRUTURAS METÁLICAS SEN…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829615903 (SBM OFFSHORE) e Processo 840142870 (SBM OFFSHORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   01/10/2024RPI 2.804

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.