tatupi

INPIRPI 2.789NCL 06

A marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (processo 929453972), depositado em 14/02/2023 por GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço fundido;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Alumínio;Anéis de metal *;Barra metálica para brasagem e para solda;Bronze;Cabo de aço;Chapa de alumíni…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, o despacho aponta uma anterioridade:

  • METAIS CAPIXABA827824734
Texto do despacho — RPI 2.789IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827824734 (METAIS CAPIXABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929453972?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929453972. Esta página reflete a RPI nº 2789, de 18/06/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929453972
Marca
GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP — ES
Classe
NCL 06Aço;Aço fundido;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Alumínio;Anéis de metal *;Barra metálica para brasagem e para solda;Bronze;Cabo de aço;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapas de aço;Chapas de metal para blindagem;Chapas e placas de metal;Chapas grossas de ferro;Construções de aço;Construções de metal;Correntes de metal *;Dobradiças de metal;Ferro fundido, bruto ou semitrabalhado;Fio de ferro;Fios de aço;Fios de alumínio;Fios de ligas de metal comum, exceto fusíveis;Fios de metal comum;Folhas de aço;Folhas de alumínio *;Folhas de ferro;Ligas de aço;Ligas de metal comum;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de construção;Minério de ferro;Minérios de metal;Molas [ferragens de metal];Ripas de metal;Tela metálica;Tubos de aço;Tubos de metal;Vergalhão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.789
Depósito
14/02/2023
Procurador
Gold Marks Brasil