A marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929453972

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

17/08/2024

A história do processo

1. 14/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929453972 é depositado por GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP na classe NCL 06.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (processo 929453972), depositado em 14/02/2023 por GRAMPOS CAPIXABA IND. E COM. LTDA - EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço fundido;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Alumínio;Anéis de metal *;Barra metálica para brasagem e para solda;Bronze;Cabo de aço;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapas de aço;Chapas de metal para blindagem;Chapas e placas de metal;Chapas grossas de ferro;Construçõ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRAMPOS CAPIXABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, uma anterioridade:

   • METAIS CAPIXABA827824734

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827824734 (METAIS CAPIXABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/08/2024.

   18/0617/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.