A marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927341700

Classe

NCL 35

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 18/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927341700 é depositado por FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 35.

2. 12/09/2023RPI 2.749

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS (processo 927341700), depositado em 18/07/2022 por FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2749 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de espelhos; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS, 2 anterioridades:

   • VIDRAÇARIA FENIX905314638

     RICARDO MANOEL DA SILVA VIDROS ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.888)

   • FENIX825041619

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926590260 (FERRAGENS FENIX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905314638 (VIDRAÇARIA FENIX) e Processo 825041619 (FENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/12/2023RPI 2.761

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/06/2025RPI 2.839

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 12/08/2025RPI 2.849

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 14/07/2026RPI 2.897

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde