tatupi

INPIRPI 2.749NCL 35

A marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS (processo 927341700), depositado em 18/07/2022 por FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2749 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de espe…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • VIDRAÇARIA FENIX905314638

    RICARDO MANOEL DA SILVA VIDROS ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.888)

  • FENIX825041619
Texto do despacho — RPI 2.749IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926590260 (FERRAGENS FENIX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905314638 (VIDRAÇARIA FENIX) e Processo 825041619 (FENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.761IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.839IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.849IPAS158

    Concessão de registro

  4. RPI 2.897IPAS270

    Deferimento da petição

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.749, de 12 de setembro de 2023, publicou 32.908 despachos em 32.723 processos de marca1.521 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.749 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS?

O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927341700?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927341700. Esta página reflete a RPI nº 2749, de 12/09/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927341700
Marca
GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA — SP
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de espelhos; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de serralharia; Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos; Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção; Comércio [através de qualquer meio] de madeira semiprocessada; Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.749
Último despacho
IPAS270Deferimento da petição (RPI 2897)
Depósito
18/07/2022
Procurador
PIRAMIDY REGISTRO DE MARCAS E PATENTES