A marca HL Klemove foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924691310

Classe

NCL 12

Última movimentação

08/10/2024 · RPI 2.805

A história do processo

1. 22/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924691310 é depositado por HL Holdings Corporation na classe NCL 12.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HL Klemove (processo 924691310), depositado em 22/10/2021 por HL Holdings Corporation na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ABS (sistema de freio antibloqueio) para veículos; componentes para freios para veículos; sistemas de freio para veículos; sistemas de freio para veículos e peças; peças e acessórios para automóveis; DAS (Sistema de Assistência ao Motorista) com inteligência; ECU (Unidade de Cont…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HL Klemove, 3 anterioridades:

   • H + L HYDRAULIC822207320
   • H + L822207311
   • ECOPIA H/L 422 PLUS840154500

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822207320 (H + L HYDRAULIC), Processo 822207311 (H + L) e Processo 840154500 (ECOPIA H/L 422 PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.459 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 893. Deste conjunto, 945 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/03/2023RPI 2.722

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   08/10/2024RPI 2.805

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.