A marca IGREJA BATISTA EBENÉZER foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929452267

Classe

NCL 45

Prazo de recurso

17/08/2024

A história do processo

1. 13/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929452267 é depositado por IGREJA BATISTA EBENÉZER na classe NCL 45.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IGREJA BATISTA EBENÉZER (processo 929452267), depositado em 13/02/2023 por IGREJA BATISTA EBENÉZER na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência na área de espiritualidade, autoajuda e fortalecimento pessoal em assuntos de caráter subjetivo;Condução de cerimônias religiosas;Consultoria espiritual ,Condução de cerimônias religiosas;Organização de encontros religiosos;Cultos religiosos ao público; batismo religi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IGREJA BATISTA EBENÉZER, uma anterioridade:

   • IGREJA BATISTA EBENEZER IDE824866657

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824866657 (IGREJA BATISTA EBENEZER IDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/08/2024RPI 2.797

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 10/09/2024RPI 2.801

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 29/10/2024RPI 2.808

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/08/2024.

   18/0617/08/2024

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.