A marca IGREJA BATISTA EBENÉZER foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929452267

Classe

NCL 45

Última movimentação

29/10/2024 · RPI 2.808

A história do processo

1. 13/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929452267 é depositado por IGREJA BATISTA EBENÉZER na classe NCL 45.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IGREJA BATISTA EBENÉZER (processo 929452267), depositado em 13/02/2023 por IGREJA BATISTA EBENÉZER na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência na área de espiritualidade, autoajuda e fortalecimento pessoal em assuntos de caráter subjetivo;Condução de cerimônias religiosas;Consultoria espiritual ,Condução de cerimônias religiosas;Organização de encontros religiosos;Cultos religiosos ao público; batismo religi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IGREJA BATISTA EBENÉZER, uma anterioridade:

   • IGREJA BATISTA EBENEZER IDE824866657

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824866657 (IGREJA BATISTA EBENEZER IDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/08/2024RPI 2.797

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 10/09/2024RPI 2.801

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   29/10/2024RPI 2.808

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.