A marca ILÁRIA CALÇADOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937257672

Classe

NCL 35

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 04/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937257672 é depositado por LADEIA COSTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 35.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ILÁRIA CALÇADOS (processo 937257672), depositado em 04/12/2024 por LADEIA COSTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Intermediação comercial de sapatos; Vendas online de sapatos; Gestão de empresas; Comercialização de sapatos; Franquia; licenciamento; Publicidade; Marketing; Propaganda.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ILÁRIA CALÇADOS, uma anterioridade:

   • HILÁRIA921671458

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921671458 (HILÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação foi incluída a expressão ?de sapatos? após o item ?Intermediação comercial? e foi substituída a expressão ?produtos? por ?sapatos? devido ao caráter genérico.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 91.768 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.067. Deste conjunto, 34.515 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra