A marca INSTITUTO NEOOH foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930929578

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 27/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930929578 é depositado por INSTITUTO NEOOH na classe NCL 41.

2. 24/12/2024RPI 2.816

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NEOOH (processo 930929578), depositado em 27/06/2023 por INSTITUTO NEOOH na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa, incluídos nesta classe; desenvolvimento de atividades culturais que busquem a participação e a inclusão cultural e social de todos os cidadãos, por ações próprias ou em conjunto com instituiç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO NEOOH, 4 anterioridades:

   • NEOOH LIFE919853471

     Deferimento da petição (RPI 2.876)

   • NEOOH ONLIFE919670865

     Deferimento da petição (RPI 2.876)

   • NEOOH ONLIFE919659829

     Deferimento da petição (RPI 2.876)

   • NEOOH LIFE919963226

     Deferimento da petição (RPI 2.876)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919853471 (NEOOH LIFE), Processo 919670865 (NEOOH ONLIFE), Processo 919659829 (NEOOH ONLIFE) e Processo 919963226 (NEOOH LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/04/2025RPI 2.832

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/02/2026RPI 2.875

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra