INPIRPI 2.816NCL 41
A marca INSTITUTO NEOOH foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO NEOOH: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.875
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NEOOH (processo 930929578), depositado em 27/06/2023 por INSTITUTO NEOOH na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa, incluídos nesta classe; desenvolvimento de atividades culturais que bus…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO NEOOH, o despacho aponta 4 anterioridades:
- NEOOH LIFE919853471
Deferimento da petição (RPI 2.876)
- NEOOH ONLIFE919670865
Deferimento da petição (RPI 2.876)
- NEOOH ONLIFE919659829
Deferimento da petição (RPI 2.876)
- NEOOH LIFE919963226
Deferimento da petição (RPI 2.876)
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.832IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.875IPAS270
Deferimento da petição
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.816, de 24 de dezembro de 2024, publicou 29.367 despachos em 29.218 processos de marca — 1.497 deles indeferimentos.
- MAUÁ FREE SHOP926403770
- Deep Clean927783886
- Use Donna928033732
- PEQUI BRASIL928076091
- Habitar A LOJA DA SUA CASA928098672
- DECORA+ CASA928143414
- ABS FINANCE928143457
- NOVAC COLLOR928143546
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO NEOOH?
O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930929578?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930929578. Esta página reflete a RPI nº 2816, de 24/12/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930929578
- Marca
- INSTITUTO NEOOH
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- INSTITUTO NEOOH — SP
- Classe
- NCL 41Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa, incluídos nesta classe; desenvolvimento de atividades culturais que busquem a participação e a inclusão cultural e social de todos os cidadãos, por ações próprias ou em conjunto com instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.816
- Último despacho
- IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2875)
- Depósito
- 27/06/2023
- Procurador
- PAOLA CRISTINA REZENDE