tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.709NCL 41

A marca INSTITUTO RIZOMAS foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO RIZOMA DE EDUCAÇÃO: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em abr/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
924652179
Classe
NCL 41
Última movimentação
· RPI 2.781

A história do processo

  1. 19/10/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924652179 é depositado por INSTITUTO RIZOMA DE EDUCAÇÃO na classe NCL 41.

  2. RPI 2.709

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO RIZOMAS (processo 924652179), depositado em 19/10/2021 por INSTITUTO RIZOMA DE EDUCAÇÃO na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apoio e desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e esportivas; Apoio e desenvolvimento de atividades educacionais sobre saúde e direitos humanos; Apoio, promoção e fomento de atividades para desenvolvimento educativo de crianças e adolescentes; Atividades educacionai…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO RIZOMAS, uma anterioridade:

    • PROJETO RIZOMA830927980

      EDIÇÕES SM LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.746)

    Texto do despacho — RPI 2.709IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830927980 (PROJETO RIZOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.721

    Deferimento da petição

    IPAS270

  4. RPI 2.726

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.777

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.781

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em abr/2024.

    RPI 2.781

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.709, de 6 de dezembro de 2022, publicou 42.536 despachos em 42.207 processos de marca — 3.879 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.709 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO RIZOMAS?

A marca foi registrada pelo INPI em abr/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924652179?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924652179. Esta página reflete a RPI nº 2709, de 06/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924652179
Marca
INSTITUTO RIZOMAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO RIZOMA DE EDUCAÇÃO — SP
Classe
NCL 41Apoio e desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e esportivas; Apoio e desenvolvimento de atividades educacionais sobre saúde e direitos humanos; Apoio, promoção e fomento de atividades para desenvolvimento educativo de crianças e adolescentes; Atividades educacionais de reforço de alfabetização; Atividades educacionais para desenvolvimento de habilidades socioemocionais, cognitivas e acadêmicas para crianças e adolescentes; Atividades educacionais voltadas à capacitação profissional, treinamento e especialização técnico-científica de psicólogos professores, pedagogos, bem como de mães e jovens beneficiários dos projetos; todas as atividades realizadas sem fins lucrativos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.709
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2781)
Depósito
19/10/2021
Procurador
Wilson Pinheiro Jabur