A marca INSTITUTO SERTÕES foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

931086949

Classe

NCL 42

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931086949 é depositado por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO SERTOES na classe NCL 42.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO SERTÕES (processo 931086949), depositado em 10/07/2023 por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO SERTOES na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Concepção de protótipo [elaboração de projeto];Criação e projeto de planta para construção;Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroecológicos;Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO SERTÕES, uma anterioridade:

   • Sertão Bioenergia918915309

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918915309 (Sertão Bioenergia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 17.494 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,9% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.397. Deste conjunto, 7.609 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde