A marca Instituto Sublime foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939104300

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

05/12/2026

A história do processo

1. 12/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939104300 é depositado por CLINICA DE ESTETICA INSTITUTO SIBLIME LTDA na classe NCL 44.

2. 06/10/2026RPI 2.909

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto Sublime (processo 939104300), depositado em 12/05/2025 por CLINICA DE ESTETICA INSTITUTO SIBLIME LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Prestação de serviços de procedimentos estéticos minimamente invasivos e invasivos, incluindo aplicação de toxina botulínica, preenchimentos dérmicos e labiais, e rinomodelação; realização de tratamentos de harmonização facial; serviços de estética facial e corporal; realização d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Instituto Sublime, 5 anterioridades:

   • SUBLIME SAÚDE INTEGRADA925324329

     NCL 44 · WELLINADJA GOMES DE LIMA LTDA · registro concedido (RPI 2.726)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria…

   • Ateliê Sublime938444280

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.906)

     Protege: Depilação;Depilação com cera;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Massagem;Serviç…

   • SUBLIME ESTÉTICA PERSONALIZADA917824288
   • SH Sublime House938201620

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.907)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em e…

   • SUBLIME ESTÉTICA PERSONALIZADA925041602

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Aromaterapia; Assessoria, consultoria e informação em estética capilar; Assessoria, consultoria e informação e…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SUBLIME MEDICINA INTEGRADA 939021064. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925324329 (SUBLIME SAÚDE INTEGRADA), Processo 938444280 (Ateliê Sublime), Processo 917824288 (SUBLIME ESTÉTICA PERSONALIZADA), Processo 938201620 (SH Sublime House) e Processo 925041602 (SUBLIME ESTÉTICA PERSONALIZADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   53dias restantes

   06/1005/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.