A marca Insumo Agrícola foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924375388

Classe

NCL 35

Última movimentação

29/10/2024 · RPI 2.808

A história do processo

1. 22/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924375388 é depositado por INSUMO AGRICOLA BR PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO LTDA na classe NCL 35.

2. 18/10/2022RPI 2.702

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Insumo Agrícola (processo 924375388), depositado em 22/09/2021 por INSUMO AGRICOLA BR PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negó…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Insumo Agrícola, 8 anterioridades:

   • Pro Insumos Agrícola923376941
   • AGROEXATA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA914866494
   • JA Agrícola Peças e Insumos Agrícolas923480838
   • SOLO INSUMOS AGRÍCOLAS912315130
   • AS AGROSYN INSUMOS AGRÍCOLAS921016832
   • Grão Forte Insumos Agrícola916499944
   • FULIAGRO INSUMOS AGRÍCOLAS916926389
   • JA AGRÍCOLA Peças e Insumos Agrícolas923480757

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923376941 (Pro Insumos Agrícola), Processo 914866494 (AGROEXATA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA), Processo 923480838 (JA Agrícola Peças e Insumos Agrícolas), Processo 912315130 (SOLO INSUMOS AGRÍCOLAS), Processo 921016832 (AS AGROSYN INSUMOS AGRÍCOLAS), Processo 916499944 (Grão Forte Insumos Agrícola), Processo 916926389 (FULIAGRO INSUMOS AGRÍCOLAS) e Processo 923480757 (JA AGRÍCOLA Peças e Insumos Agrícolas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/08/2024RPI 2.796

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 29/10/2024RPI 2.808

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   29/10/2024RPI 2.808

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde