A marca Joy.a Clean Beauty foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929383109

Classe

NCL 03

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 06/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929383109 é depositado por JOY.A CLEAN BEAUTY LTDA na classe NCL 03.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Joy.a Clean Beauty (processo 929383109), depositado em 06/02/2023 por JOY.A CLEAN BEAUTY LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Preparações para higiene pessoal*;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Joy.a Clean Beauty, uma anterioridade:

   • JOYA002196409

     ANTONIO PUIG, S.A. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.880)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002196409 (JOYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/11/2025RPI 2.863

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 16/12/2025RPI 2.867

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 10/02/2026RPI 2.875

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 28/04/2026RPI 2.886

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.