A marca JOY FOR KIDS foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928571165

Classe

NCL 41

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 07/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928571165 é depositado por JOY FOR KIDS INGLES PARA CRIANÇAS LTDA na classe NCL 41.

2. 30/04/2024RPI 2.782

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JOY FOR KIDS (processo 928571165), depositado em 07/11/2022 por JOY FOR KIDS INGLES PARA CRIANÇAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aulas particulares;Coaching [treinamento];Curso de idioma;Serviços de educação;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Tradução;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JOY FOR KIDS, 3 anterioridades:

   • THE JOY SCHOOL903328429

     NCL 41 · THE JOY SCHOOL BRASIL LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.750)

     Protege: Instrução (Serviços de -);Educação (Informações sobre -) [instrução];Ensino (Serviços de -);Educação (Serviços…

   • Joy Class926028103

     NCL 41 · JOY STREET S.A. · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: serviço de educação à distância através de ambiente gamificado de cursos para formação inovadora no ensino téc…

   • Joy Education926028944

     NCL 41 · JOY STREET S.A. · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Serviços de educação mediante criação de cenários de aprendizagem baseados em gamificação e jogos digitais que…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903328429 (THE JOY SCHOOL), Processo 926028103 (Joy Class) e Processo 926028944 (Joy Education). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/08/2024RPI 2.797

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.