A marca KALUM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924566205

Classe

NCL 25

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 11/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924566205 é depositado por KALUM OFICIAL LTDA na classe NCL 25.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KALUM (processo 924566205), depositado em 11/10/2021 por KALUM OFICIAL LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Botas *;Calça para equitação;Calçado esportivo;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KALUM, uma anterioridade:

   • KALU MODA ÍNTIMA918403740

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918403740 (KALU MODA ÍNTIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/06/2024RPI 2.789

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 03/12/2024RPI 2.813

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 11/02/2025RPI 2.823

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 17/03/2026RPI 2.880

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde