INPIRPI 2.754NCL 44
A marca LENTES MT foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de VINICIUS AUGUSTO DA CUNHA 03797502109 - ME: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927773481
- Classe
- NCL 44
- Última movimentação
- · RPI 2.864
A história do processo
24/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927773481 é depositado por VINICIUS AUGUSTO DA CUNHA 03797502109 - ME na classe NCL 44.
RPI 2.754
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LENTES MT (processo 927773481), depositado em 24/08/2022 por VINICIUS AUGUSTO DA CUNHA 03797502109 - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2754 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LENTES MT, uma anterioridade:
- CLÍNICA SAÚDE DOS OLHOS MT916318745
Texto do despacho — RPI 2.754IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916318745 (CLÍNICA SAÚDE DOS OLHOS MT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.995 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.351. Deste conjunto, 7.220 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.764
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.845
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.864
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.
RPI 2.864
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.754, de 17 de outubro de 2023, publicou 23.820 despachos em 23.704 processos de marca — 1.365 deles indeferimentos.
- REDE VIP 24 HORAS911248773
- + MAIS ATACAREJO922665613
- LuIuCa924551062
- FOX TRADING924603135
- NAVE GAMER924927313
- CZ CLUZER924975687
- G2F CORRETORA DE SEGUROS925018252
- COREBANK925023825
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LENTES MT?
A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 927773481?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927773481. Esta página reflete a RPI nº 2754, de 17/10/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927773481
- Marca
- LENTES MT
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VINICIUS AUGUSTO DA CUNHA 03797502109 - ME — MT
- Classe
- NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Tratamento médico;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.754
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2864)
- Depósito
- 24/08/2022
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.