A marca Levitá ODONTOLOGIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937260452

Classe

NCL 44

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 04/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937260452 é depositado por GI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA na classe NCL 44.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Levitá ODONTOLOGIA (processo 937260452), depositado em 04/12/2024 por GI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/perito odonto-legista;Serviços de estética;Serviços de odontologia;Serviços de saúde;Serviços ortodônticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Levitá ODONTOLOGIA, 2 anterioridades:

   • Levittà901662119

     NCL 44 · LEVITTÀ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.749)

     Protege: Serviços de saúde em spa;Saúde (Serviços de -);Assistência médica[ Informação, Consultoria ];

   • levitá saúde integrada929347137

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.790)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos c…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933702701 (LEVITÁ PERMITA-SE SENTIR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901662119 (Levittà) e Processo 929347137 (levitá saúde integrada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.867 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.300. Deste conjunto, 7.162 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra