A marca LIDERANÇA ENERGIA SOLAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934204390

Classe

NCL 37

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934204390 é depositado por V.C SILVA ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 37.

2. 21/10/2025RPI 2.859

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIDERANÇA ENERGIA SOLAR (processo 934204390), depositado em 12/04/2024 por V.C SILVA ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação de cabos;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIDERANÇA ENERGIA SOLAR, uma anterioridade:

   • CONSTRUTORA LIDERANCA821525174

     NCL 37 · CONSTRUTORA LIDER LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.709)

     Protege: SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPARACAO DE OBRAS CIVIS.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933480806 (LIDERANÇA SEGURANÇA ELETRÔNICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821525174 (CONSTRUTORA LIDERANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra