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INPIRPI 2.710NCL 30

A marca LIFE GOURMET foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de LIFE GOURMET COMERCIAL EIRELI - ME.: a marca colide com 4 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em set/2024: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924329971
Classe
NCL 30
Última movimentação
· RPI 2.838

A história do processo

  1. 20/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924329971 é depositado por LIFE GOURMET COMERCIAL EIRELI - ME. na classe NCL 30.

  2. RPI 2.710

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIFE GOURMET (processo 924329971), depositado em 20/09/2021 por LIFE GOURMET COMERCIAL EIRELI - ME. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [temperos];Açúcar *;Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Arroz;Biscoitos;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Café;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canela [especiaria];Canjica [milho branco];Caril [curry (ingl.)] [es…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIFE GOURMET, 4 anterioridades:

    • GOURMET004037766
    • GOURMET LIFE827585489

      BAYONNE COSMETICOS LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.888)

    • GOURMET005026970
    • GOURMET810057301

      UNILEVER BRASIL LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.804)

    Texto do despacho — RPI 2.710IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004037766 (GOURMET), Processo 827585489 (GOURMET LIFE), Processo 005026970 (GOURMET) e Processo 810057301 (GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 30 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.733

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.802

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.813

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. RPI 2.838

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em set/2024: a marca foi deferida.

    RPI 2.838

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.710, de 13 de dezembro de 2022, publicou 29.209 despachos em 29.048 processos de marca — 1.834 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.710 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LIFE GOURMET?

O recurso do titular foi aceito em set/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924329971?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924329971. Esta página reflete a RPI nº 2710, de 13/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924329971
Marca
LIFE GOURMET
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIFE GOURMET COMERCIAL EIRELI - ME. — SP
Classe
NCL 30Açafrão [temperos];Açúcar *;Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Arroz;Biscoitos;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Café;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canela [especiaria];Canjica [milho branco];Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Cuscuz;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Ervas de horta em conserva [temperos];Esfiha;Especiarias;Farinha de trigo;Farinhas*;Farofa;Fubá;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Ketchup [molho];Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Mel;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Mousses de chocolate;Nhoque;Orégano;Pãezinhos;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pasta de amendoim;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Picles mistos [condimento];Pimenta;Pimentão [temperos];Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Rissole;Sal de cozinha;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Sushi;Tapioca;Tempero de picles [condimento];Temperos;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;Tortillas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.710
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2838)
Depósito
20/09/2021
Procurador
não constituído