A marca Lisboa BLEND foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927789779

Classe

NCL 29

Última movimentação

09/12/2025 · RPI 2.866

A história do processo

1. 24/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927789779 é depositado por S. TRIGO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA na classe NCL 29.

2. 24/10/2023RPI 2.755

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lisboa BLEND (processo 927789779), depositado em 24/08/2022 por S. TRIGO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2755 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de canola;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso ali…”.

   A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/05/2025RPI 2.838

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 19/08/2025RPI 2.850

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 09/12/2025RPI 2.866

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

   09/12/2025RPI 2.866

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde