A marca LOKAMAQ foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924568933

Classe

NCL 37

Última movimentação

06/08/2024 · RPI 2.796

A história do processo

1. 11/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924568933 é depositado por TYJAUSA LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 37.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOKAMAQ (processo 924568933), depositado em 11/10/2021 por TYJAUSA LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de equipamentos de limpeza;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Provimento…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOKAMAQ, uma anterioridade:

   • LOCMAQ Aluguel de Equipamentos922589119

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. C/ PAN 909228515 (LÓCK-MAK). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922589119 (LOCMAQ Aluguel de Equipamentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/07/2024RPI 2.794

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/08/2024RPI 2.796

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   06/08/2024RPI 2.796

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.