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INPIRPI 2.859NCL 44

A marca LOTHUS ODONTOLOGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LOTHUS ODONTOLOGIA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOTHUS ODONTOLOGIA (processo 934169730), depositado em 10/04/2024 por LOTHUS ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/perito odonto-legist…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LOTHUS ODONTOLOGIA, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • LOTTUS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA915196085
  • Lótus Odonto Consultório Odontológico924508493

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.749)

    Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];

Texto do despacho — RPI 2.859IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915196085 (LOTTUS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA) e Processo 924508493 (Lótus Odonto Consultório Odontológico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.859 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LOTHUS ODONTOLOGIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934169730?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934169730. Esta página reflete a RPI nº 2859, de 21/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934169730
Marca
LOTHUS ODONTOLOGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LOTHUS ODONTOLOGIA LTDA — SP
Classe
NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/perito odonto-legista;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de odontologia;Serviços de saúde;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.859
Depósito
10/04/2024
Procurador
Gabriela dos Santos Rossetto