A marca LÚMEN foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LÚMEN (processo 934178607), depositado em 10/04/2024 por LUMEN COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Agitador de tubos tipo vortex;Agulha para aparelho de sonorização;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes;Anéis de dedo para segurar…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LÚMEN, o despacho aponta uma anterioridade:

• Lumen917888367

  MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.857)

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.

• Farmácia Santa Helena Cuidando de sua saúde e qualidade de vida928117243
• TÁ NA MÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO928222292
• TORO928258971
• TORO928259030
• ?Estúdio Aflorar Saúde & Autoestima?928270394
• CJ OFF ROAD928451933
• FRIGORÍFICO VIENA928490424
• ATLAS PAINÉIS928686477

Ver a edição 2.859 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934178607

Marca

LÚMEN

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

LUMEN COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA — SP

Classe

NCL 09Adaptadores elétricos;Agitador de tubos tipo vortex;Agulha para aparelho de sonorização;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis inteligentes;Anéis para calibrar;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para controle remoto*;Aparelho para leitura de microfilme;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de alta freqüência;Aparelhos de cromatografia para laboratório;Aparelhos de exibição projetados no vidro para veículos;Aparelhos de videocassetes;Aparelhos e instrumentos de química;Aparelhos e instrumentos para física;Aparelhos e instrumentos para pesagem;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos medidores de precisão;Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para controle de calor;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aparelhos para controle de velocidade para veículos;Aparelhos para dar brilho às fotografias;Aparelhos para destilação para uso científico;Aparelhos para difração [microscopia];Aparelhos para fototelegrafia;Aparelhos para medição;Aparelhos para medir distância;Aparelhos para montagem de filme cinematográfico;Aparelhos para projeção;Aparelhos para projeção holográfica;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Apertômetros [óptica];Apoios para aparelhos fotográficos;Balanças;Balanças de precisão;Bandejas de laboratório;Bandejas de lavar [fotografia];Binóculos;Cabo elétrico de controle para elevador;Cabos de fibra óptica;Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas];Caixilho de rolo para aparelho fotográfico;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Carretéis [fotografia];Cartuchos de tinta, vazios, para impressoras e fotocopiadoras;Cartuchos vazios para impressoras e fotocopiadoras;Cavalo mecânico para projetor;Chassi fotográfico;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Controles de interface digital de instrumentos musicais enquanto interfaces de áudio;Controles de realidade virtual;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Cuba de lavar fotografia;Diafragmas [fotografia];Diodos emissores de luz [led];Disparadores de obturador [fotografia];Dispositivos para a projeção de teclados virtuais;Escorredores para uso em fotografia;Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia;Estojos para lâminas de microscópio;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Filmes cinematográficos, expostos;Filtro ortocromático para fotografia;Filtros para fotografia;Filtros para raios ultravioletas [fotografia];Flash [fotografia];Fones de ouvido;Fotocopiadoras [fotográficas, eletrostáticas, térmicas];Fotômetros;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Instrumentos para medição;Instrumentos para medição de velocidade [fotografia];Lâmpadas de flash [fotografia];Lâmpadas de lastro;Lâmpadas ópticas;Lâmpadas para quarto escuro [fotografia];Lanternas ópticas;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes close-up;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes ópticas;Luzes piscantes [sinais luminosos];Medidores;Medidores de exposição [medidores de luz];Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Microscópios;Objetivas [lentes] [óptica];Obturadores [fotografia];Para-sol [parte de câmera fotográfica];Prismas [óptica];Projetores de diapositivos [slides] [cromos];Projetores de slides [diapositivos] [cromos];Projetores de vídeo;Régua de precisão;Réguas [instrumentos de medida];Regulador para iluminação de palco;Retículas para fotogravura [trama];Secadoras [fotografia];Secadores de cópias fotográficas;Suportes para chapas escuras [fotogafia];Suportes para chapas escuras [fotografia];Telas [fotografia];Telas de projeção;Transferidores [instrumentos de medida];Tripés para câmeras;Tubos acústicos;Tubos amplificadores [válvulas];Tubos capilares para uso laboratorial;Tubos de ensaio;Tubos de pitot;Tubos de raios x exceto para uso médico;Tubos de vácuo [rádio];Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação;Visores fotográficos;Wattímetro [instrumento para medida de potência elétrica];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/10/2025·RPI nº 2.859

Depósito

10/04/2024

Procurador

Luciana Cavalcanti Marques