INPIRPI 2.859NCL 09
A marca LÚMEN foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de LUMEN COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 934178607
- Classe
- NCL 09
- Prazo de recurso
A história do processo
10/04/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 934178607 é depositado por LUMEN COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.859
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LÚMEN (processo 934178607), depositado em 10/04/2024 por LUMEN COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Agitador de tubos tipo vortex;Agulha para aparelho de sonorização;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis inteligentes;Anéis para calibrar;Anéis s…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LÚMEN, uma anterioridade:
- Lumen917888367
MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.857)
Texto do despacho — RPI 2.859IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917888367 (Lumen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.
- Farmácia Santa Helena Cuidando de sua saúde e qualidade de vida928117243
- TÁ NA MÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO928222292
- TORO928258971
- TORO928259030
- ?Estúdio Aflorar Saúde & Autoestima?928270394
- CJ OFF ROAD928451933
- FRIGORÍFICO VIENA928490424
- ATLAS PAINÉIS928686477
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LÚMEN?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/12/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 934178607?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934178607. Esta página reflete a RPI nº 2859, de 21/10/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 934178607
- Marca
- LÚMEN
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LUMEN COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Adaptadores elétricos;Agitador de tubos tipo vortex;Agulha para aparelho de sonorização;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis inteligentes;Anéis para calibrar;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho de videocassete;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para controle remoto*;Aparelho para leitura de microfilme;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de alta freqüência;Aparelhos de cromatografia para laboratório;Aparelhos de exibição projetados no vidro para veículos;Aparelhos de videocassetes;Aparelhos e instrumentos de química;Aparelhos e instrumentos para física;Aparelhos e instrumentos para pesagem;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos medidores de precisão;Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para controle de calor;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aparelhos para controle de velocidade para veículos;Aparelhos para dar brilho às fotografias;Aparelhos para destilação para uso científico;Aparelhos para difração [microscopia];Aparelhos para fototelegrafia;Aparelhos para medição;Aparelhos para medir distância;Aparelhos para montagem de filme cinematográfico;Aparelhos para projeção;Aparelhos para projeção holográfica;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Apertômetros [óptica];Apoios para aparelhos fotográficos;Balanças;Balanças de precisão;Bandejas de laboratório;Bandejas de lavar [fotografia];Binóculos;Cabo elétrico de controle para elevador;Cabos de fibra óptica;Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas];Caixilho de rolo para aparelho fotográfico;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Carretéis [fotografia];Cartuchos de tinta, vazios, para impressoras e fotocopiadoras;Cartuchos vazios para impressoras e fotocopiadoras;Cavalo mecânico para projetor;Chassi fotográfico;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Controles de interface digital de instrumentos musicais enquanto interfaces de áudio;Controles de realidade virtual;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Cuba de lavar fotografia;Diafragmas [fotografia];Diodos emissores de luz [led];Disparadores de obturador [fotografia];Dispositivos para a projeção de teclados virtuais;Escorredores para uso em fotografia;Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia;Estojos para lâminas de microscópio;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Filmes cinematográficos, expostos;Filtro ortocromático para fotografia;Filtros para fotografia;Filtros para raios ultravioletas [fotografia];Flash [fotografia];Fones de ouvido;Fotocopiadoras [fotográficas, eletrostáticas, térmicas];Fotômetros;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Instrumentos para medição;Instrumentos para medição de velocidade [fotografia];Lâmpadas de flash [fotografia];Lâmpadas de lastro;Lâmpadas ópticas;Lâmpadas para quarto escuro [fotografia];Lanternas ópticas;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes close-up;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes ópticas;Luzes piscantes [sinais luminosos];Medidores;Medidores de exposição [medidores de luz];Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Microscópios;Objetivas [lentes] [óptica];Obturadores [fotografia];Para-sol [parte de câmera fotográfica];Prismas [óptica];Projetores de diapositivos [slides] [cromos];Projetores de slides [diapositivos] [cromos];Projetores de vídeo;Régua de precisão;Réguas [instrumentos de medida];Regulador para iluminação de palco;Retículas para fotogravura [trama];Secadoras [fotografia];Secadores de cópias fotográficas;Suportes para chapas escuras [fotogafia];Suportes para chapas escuras [fotografia];Telas [fotografia];Telas de projeção;Transferidores [instrumentos de medida];Tripés para câmeras;Tubos acústicos;Tubos amplificadores [válvulas];Tubos capilares para uso laboratorial;Tubos de ensaio;Tubos de pitot;Tubos de raios x exceto para uso médico;Tubos de vácuo [rádio];Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação;Visores fotográficos;Wattímetro [instrumento para medida de potência elétrica];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.859
- Depósito
- 10/04/2024
- Procurador
- Luciana Cavalcanti Marques