A marca MARMORARIA COLOMBO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931268664

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

29/03/2025

A história do processo

1. 25/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931268664 é depositado por MARMORARIA COLOMBO LTDA na classe NCL 40.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MARMORARIA COLOMBO (processo 931268664), depositado em 25/07/2023 por MARMORARIA COLOMBO LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Informação sobre processamento de materiais [mármore e granitos]; informação sobre tratamento de materiais [mármore e granitos]; montagem de materiais sob encomenda [para terceiros]; aplainamento de materiais; lapidação de pedra; assessoria, consultoria e informação em tratamento…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MARMORARIA COLOMBO, 4 anterioridades:

   • COLOMBORETROTERRA907158544

     NCL 40 · COLOMBO RETROTERRA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Esmerilhamento; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais; Lapidação de pedra;

   • FUNDIÇÃO COLOMBO911602739
   • AUTO PEÇAS E MECÂNICA DIESEL COLOMBO926613537

     NCL 40 · H P GARCIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Serviços de aplicação de película em vidros de carros; Provimento de informações sobre processamento, fabricaç…

   • COLOMBO927423790

     NCL 40 · INDÚSTRIAS COLOMBO S.A. · registro concedido (RPI 2.754)

     Protege: Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Fundição de metal;Usinagem metalúrgica;Usinagem si…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907158544 (COLOMBORETROTERRA), Processo 911602739 (FUNDIÇÃO COLOMBO), Processo 926613537 (AUTO PEÇAS E MECÂNICA DIESEL COLOMBO) e Processo 927423790 (COLOMBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/03/2025.

   28/0129/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.