A marca Maternity foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925249327

Classe

NCL 05

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 17/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925249327 é depositado por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 05.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Maternity (processo 925249327), depositado em 17/12/2021 por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Maternity, 2 anterioridades:

   • MATERNITY PLUS911741291

     SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.898)

   • MATERNITY DHA911557024

     SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.898)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911741291 (MATERNITY PLUS) e Processo 911557024 (MATERNITY DHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/07/2025RPI 2.845

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.