tatupi

INPIRPI 2.909NCL 20

A marca Molde Momentos foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de MOLDE MOMENTOS MOLDURAS E QUADROS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938993488
Classe
NCL 20
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 03/05/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938993488 é depositado por MOLDE MOMENTOS MOLDURAS E QUADROS LTDA na classe NCL 20.

  2. RPI 2.909

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Molde Momentos (processo 938993488), depositado em 03/05/2025 por MOLDE MOMENTOS MOLDURAS E QUADROS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Almofadas*;Armação para bordado;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Bastidor para bordado;Bastidores para bordar;Cabides para vestuário;Caixilhos para molduras [ripas];Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, ex…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Molde Momentos, uma anterioridade:

    • Mollde932656749

      NCL 20 · MOLLDE SERVIÇOS · registro concedido (RPI 2.845)

      Protege: Aparadores [bufê];Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];…

    Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932656749 (Mollde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 20 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    54dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.909 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Molde Momentos?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938993488?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938993488. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938993488
Marca
Molde Momentos
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MOLDE MOMENTOS MOLDURAS E QUADROS LTDA — RN
Classe
NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Almofadas*;Armação para bordado;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Bastidor para bordado;Bastidores para bordar;Cabides para vestuário;Caixilhos para molduras [ripas];Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico;Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico;Laminados plásticos para revestimento de móveis;Letreiros de madeira ou plástico [cartazes];Móbiles [decoração];Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Mostradores de jornais [display];Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Números de casas, não luminosos e não metálicos;Objetos de publicidade infláveis;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Pé para móvel [não metálico];Peças de mobiliário;Placas de vidro para espelho;Porta-livros [móveis];Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para móveis;Pufe;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para colmeias de abelhas;Quadros para pendurar chaves;Racks;Recipientes de plástico para embalagem;Ripas para molduras [caixilhos];Sinos-dos-ventos [decoração];Sofás;Tábuas de carne [mesas de açougue];Taças para premiação, de madeira, cera, gesso ou plástico;Trabalhos de marcenaria;Travesseiros*;Vidro prateado [espelhos];Vitrines [mobiliário];Vitrines [móveis];Almofadas personalizadas, Espelhos orgânicos, Espelhos personalizados, Quadros personalizados, Letreiros personalizados, Molduras personalizadas,;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.909
Depósito
03/05/2025
Procurador
Lethícia Geovânia Bezerra de Brito