A marca natureza ECO LODGE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924746467

Classe

NCL 39

Última movimentação

17/09/2024 · RPI 2.802

A história do processo

1. 28/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924746467 é depositado por ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A na classe NCL 39.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca natureza ECO LODGE (processo 924746467), depositado em 28/10/2021 por ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviço de depósito e centro de distribuição para apoio no comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda móveis; transporte rodoviário de cargas, exceto mudanças, municipal, intermunicipal,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra natureza ECO LODGE, uma anterioridade:

   • NATUREZA ECO LODGE922212287

     ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.737)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922212287 (NATUREZA ECO LODGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/08/2024RPI 2.796

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/09/2024RPI 2.801

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 17/09/2024RPI 2.802

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   17/09/2024RPI 2.802

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde