A marca OBAH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931081270

Classe

NCL 32

Prazo de recurso

08/03/2025

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931081270 é depositado por OBAH DESIGN LTDA ME na classe NCL 32.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OBAH (processo 931081270), depositado em 10/07/2023 por OBAH DESIGN LTDA ME na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água gaseificada;Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Cerveja;Sucos de frutas;Xaropes para bebidas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OBAH, 10 anterioridades:

   • OBA HORTIFRUTI WAY923736565

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI FARM912813482

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • VAREJÃO OBA821372513

     NCL 32 · GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A · Deferimento da petição (RPI 2.773)

     Protege: ÁGUA DE SELTZ, ÁGUA GASOSA, ÁGUAS DE MESA, ÁGUAS LITINADAS, ÁGUAS MINERAIS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS DE AMÊNDOAS…

   • OBA HORTIFRUTI917205880

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA BEM QUERER906359856

     NCL 32 · GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A · Deferimento da petição (RPI 2.878)

     Protege: Água de soda; Água gasosa; Água litinada; Águas minerais engarrafadas; Bebidas (Preparações para fabricar -);…

   • OBA HORTIFRUTI FARM912816279

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • OBA HORTIFRUTI FARM917199804

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • SACOLÃO OBA821096605

     NCL 32 · GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: ÁGUA DE MESA, ÁGUA GASOSA, ÁGUA MINERAL, APERITIVOS NÃO ALCOÓLICAS, CERVEJA NÃO FERMENTADA, SUCOS DE FRUTAS NÃ…

   • OBA BEM QUERER919472001

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • Obah! Açaí922321825

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928274853 (OBA SUCOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923736565 (OBA HORTIFRUTI WAY), Processo 912813482 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 821372513 (VAREJÃO OBA), Processo 917205880 (OBA HORTIFRUTI), Processo 906359856 (OBA BEM QUERER), Processo 912816279 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 917199804 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 821096605 (SACOLÃO OBA), Processo 919472001 (OBA BEM QUERER) e Processo 922321825 (Obah! Açaí). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/03/2025.

   07/0108/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.