A marca ON EMPREITEIRA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927888890

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

06/01/2024

A história do processo

1. 01/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927888890 é depositado por ON EMPREITEIRA LTDA na classe NCL 37.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON EMPREITEIRA (processo 927888890), depositado em 01/09/2022 por ON EMPREITEIRA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON EMPREITEIRA, 4 anterioridades:

   • DECORA ON924191082

     NCL 37 · CORRETOR ON - INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI · registro concedido (RPI 2.704)

     Protege: Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria,…

   • ON901441996

     ON FACILITIES - EIRELI - EPP · Indeferimento da petição (RPI 2.760)

   • ON Oliveira Neto913071366
   • E.ON822378388

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924191082 (DECORA ON), Processo 901441996 (ON), Processo 913071366 (ON Oliveira Neto) e Processo 822378388 (E.ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/01/2024.

   07/1106/01/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.