A marca ONI OFTALMOLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938983180

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

05/12/2026

A história do processo

1. 02/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938983180 é depositado por OFTALMOLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO LTDA na classe NCL 44.

2. 06/10/2026RPI 2.909

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONI OFTALMOLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO (processo 938983180), depositado em 02/05/2025 por OFTALMOLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Diagnóstico de distúrbio…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONI OFTALMOLOGIA E NEUROCIRURGIA INSTITUTO, 2 anterioridades:

   • ONI REABILITAÇÃO INTEGRADA924399163

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Fisioterapia;Serviços…

   • OMNI Salus938231448

     NCL 44 · OMNI HYPNOSIS TRAINING CENTER LTDA ME · registro concedido (RPI 2.906)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Acupuntura;Aromaterapi…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924399163 (ONI REABILITAÇÃO INTEGRADA) e Processo 938231448 (OMNI Salus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   54dias restantes

   06/1005/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.