tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.702NCL 41

A marca ONIXX foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
923399305
Classe
NCL 41
Última movimentação
· RPI 2.789

A história do processo

  1. 25/06/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 923399305 é depositado por HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA na classe NCL 41.

  2. RPI 2.702

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONIXX (processo 923399305), depositado em 25/06/2021 por HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Ioga e iogater…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONIXX, 2 anterioridades:

    • ÔNIX HALL906479401

      NCL 41 · TANIA APARECIDA FONZANE DE SOUZA ME · Deferimento da petição (RPI 2.909)

      Protege: Festas (Planejamento de -); Aluguel de salão de festas para eventos; Cerimonial de eventos (serviços relativos…

    • ONYX EQUINOX501517087

      Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.742)

    Texto do despacho — RPI 2.702IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906479401 (ÔNIX HALL) e Processo 501517087 (ONYX EQUINOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.717

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.777

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.789

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.789

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.702, de 18 de outubro de 2022, publicou 21.013 despachos em 20.874 processos de marca — 791 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.702 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ONIXX?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 923399305?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 923399305. Esta página reflete a RPI nº 2702, de 18/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
923399305
Marca
ONIXX
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA — PR
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Ioga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de clubes [lazer ou educação];Serviços de entretenimento;Organização de eventos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.702
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2789)
Depósito
25/06/2021
Procurador
MARK-SE REGISTRO DE MARCAS