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INPIRPI 2.702NCL 35

A marca ONIXX foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA: a marca colide com 17 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
923400150
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.789

A história do processo

  1. 25/06/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 923400150 é depositado por HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.702

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONIXX (processo 923400150), depositado em 25/06/2021 por HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de holding [tipo de empresa];Administração de programas de fidelidade de consumidores;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (atravé…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONIXX, 17 anterioridades:

    • ÔNIX812866053
    • ONIX822621487

      NCL 18 · GUADALAJARA S/A. - INDÚSTRIA DE ROUPAS · Deferimento da petição (RPI 2.839)

      Protege: MALAS E BOLSAS DE VIAGEM.;

    • ONIX DISTRIBUIDORA903482088

      ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.827)

    • ONIX 7 PUBLICIDADE E MARKETING922355428

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.816)

    • PEDRA ÔNIX922661944
    • ONIX KIDS829310673
    • ONNIX CONSULTORIA901241652

      ONNIX CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.884)

    • ÔNIX812866061
    • ONIX JEANS907824412
    • ONIX KIDS829310665
    • ONIX JEANS811027597

      GUADALAJARA S/A. - INDÚSTRIA DE ROUPAS · Deferimento da petição (RPI 2.784)

    • ÔNIX812866070
    • ONIX822621479

      NCL 26 · GUADALAJARA S/A. - INDÚSTRIA DE ROUPAS · Deferimento da petição (RPI 2.839)

      Protege: RENDAS, BORDADOS, BOTÕES, COLCHETES E ILHOSES.;

    • ONIX SECURITY900352817
    • ONIX007189591
    • REDE DE FARMÁCIAS ONNIX903716283

      NCL 35 · CARVALHO & MARIUCCI LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.797)

      Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];Dr…

    • ONIX JEANS907824382
    Texto do despacho — RPI 2.702IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812866053 (ÔNIX), Processo 822621487 (ONIX), Processo 903482088 (ONIX DISTRIBUIDORA), Processo 922355428 (ONIX 7 PUBLICIDADE E MARKETING), Processo 922661944 (PEDRA ÔNIX), Processo 829310673 (ONIX KIDS), Processo 901241652 (ONNIX CONSULTORIA), Processo 812866061 (ÔNIX), Processo 907824412 (ONIX JEANS), Processo 829310665 (ONIX KIDS), Processo 811027597 (ONIX JEANS), Processo 812866070 (ÔNIX), Processo 822621479 (ONIX), Processo 900352817 (ONIX SECURITY), Processo 007189591 (ONIX), Processo 903716283 (REDE DE FARMÁCIAS ONNIX) e Processo 907824382 (ONIX JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.717

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.777

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.789

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

    RPI 2.789

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.702, de 18 de outubro de 2022, publicou 21.013 despachos em 20.874 processos de marca — 791 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.702 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ONIXX?

O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 17 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 923400150?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 923400150. Esta página reflete a RPI nº 2702, de 18/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
923400150
Marca
ONIXX
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA — PR
Classe
NCL 35Administração de holding [tipo de empresa];Administração de programas de fidelidade de consumidores;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Consultoria em gestão de negócios;Distribuição de amostras;Distribuição de brindes;Distribuição de material publicitário;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Marketing;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportivos;Promotor de eventos [se comerciais];Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Publicidade on-line em rede de computadores;Representação comercial;Administração de negócios. Gestão de negócios. Comércio (através de qualquer meio) essências de narguilés e vaporizadores. Comércio (através de qualquer meio) de suplementos alimentares.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.702
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2789)
Depósito
25/06/2021
Procurador
MARK-SE REGISTRO DE MARCAS