INPIRPI 2.816NCL 41
A marca OR foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de SAFETY PIN HOLDINGS LLC: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930962052
- Classe
- NCL 41
- Última movimentação
- · RPI 2.911
A história do processo
29/06/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930962052 é depositado por SAFETY PIN HOLDINGS LLC na classe NCL 41.
RPI 2.816
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OR (processo 930962052), depositado em 29/06/2023 por SAFETY PIN HOLDINGS LLC na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de entretenimento no campo de performances musicais ao vivo; shows musicais ao vivo; performances de palco ao vivo no campo de produções musicais e teatrais; aparições públicas por um artista ou apresentador musical para fins de entretenimento; entrevistas com um artista…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OR, uma anterioridade:
- OHR927772582
NCL 41 · registro concedido (RPI 2.763)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…
Texto do despacho — RPI 2.816IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927772582 (OHR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.834
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.911
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.911
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.816, de 24 de dezembro de 2024, publicou 29.367 despachos em 29.218 processos de marca — 1.497 deles indeferimentos.
- MAUÁ FREE SHOP926403770
- Deep Clean927783886
- Use Donna928033732
- PEQUI BRASIL928076091
- Habitar A LOJA DA SUA CASA928098672
- DECORA+ CASA928143414
- ABS FINANCE928143457
- NOVAC COLLOR928143546
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OR?
O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930962052?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930962052. Esta página reflete a RPI nº 2816, de 24/12/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930962052
- Marca
- OR
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SAFETY PIN HOLDINGS LLC (US)
- Classe
- NCL 41Serviços de entretenimento no campo de performances musicais ao vivo; shows musicais ao vivo; performances de palco ao vivo no campo de produções musicais e teatrais; aparições públicas por um artista ou apresentador musical para fins de entretenimento; entrevistas com um artista e apresentador musical para fins de entretenimento; serviços de entretenimento, nomeadamente, o fornecimento de informações relacionadas a entretenimento, música e entretenimento musical ; serviços de entretenimento, nomeadamente, o fornecimento de informação relacionada a um artista e apresentador musical; serviços de entretenimento, nomeadamente, o fornecimento de informações relacionadas a entretenimento, música e entretenimento musical através de redes globais de comunicação; serviços de entretenimento, nomeadamente, o fornecimento de informação relacionada a um artista e apresentador musical através de redes globais de comunicação; serviços de fã clube; fornecimento de website contendo conteúdo multimídia não baixável na natureza de gravações de áudio, vídeo e audiovisual nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; fornecimento de website contendo conteúdo multimídia não baixável na natureza de gravações de áudio, vídeo e audiovisual relacionadas a um artista e apresentador musical; fornecimento de website contendo notícias e artigos não baixáveis nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; fornecimento de website contendo notícias e artigos não baixáveis relacionados a um artista e apresentador musical; diários online na forma de blogs nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; ; diários online na forma de blogs relacionados a um artista e apresentador musical; diários online na forma de blogs nos tópicos de entretenimento e cultura pop; fornecimento de publicações eletrônicas online não baixáveis na forma de artigos nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; fornecimento de publicações eletrônicas online não-baixáveis na forma de artigos relacionados a artistas e apresentadores musicais; fornecimento de músicas não-baixáveis; fornecimento de vídeos musicais online não-baixáveis; fornecimento de vídeos online não-baixáveis contendo performances musicais pré-gravadas; fornecimento de vídeos online não-baixáveis contendo performances em palco por artistas e apresentadores musicais; fornecimento de vídeos online não-baixáveis contendo aparições públicas por um artista e apresentador musical; fornecimento de vídeos online não-baixáveis contendo entrevistas com um artista e apresentador musical; fornecimento de conteúdo eletrônico multimídia online não-baixável contendo performances musicais, performances de palco e aparições públicas pré-gravadas, entrevistas, notícias, fotografias e outras informações e materiais multimídia relacionados a música e entretenimento musical; fornecimento de conteúdo eletrônico multimídia não-baixável online contendo performances musicais, de palco, aparições públicas e entrevistas pré gravadas, fotografias e outras informações e materiais multimídia relacionados a um artista e apresentador musical; fornecimento de jornais eletrônicos não-baixáveis online nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; fornecimento de jornais eletrônicos não-baixáveis online relacionados a um artista e apresentador musical; serviços educacionais, nomeadamente, instruções online ao vivo nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical, acessáveis via áudio, vídeo, rádio, televisão, satélite e redes comunicações eletrônicas, por telefone e digitais; serviços educacionais, nomeadamente, programas, classes, conferências, coaching, palestras, encontros educacionais, acampamentos, retiros, seminários, cúpulas, simpósios educacionais, programas de treinamento, oficinas, classes autoguiadas e cursos online autoguiados continuados para instrução nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical assim como a distribuição de materiais relacionados; fornecimento de publicações eletrônicas educacionais não-baixáveis online, nomeadamente, artigos, livros, folhetins, excertos de livro, brochuras, guias, revistas e jornais, conteúdo multimídia e gravações de áudio e vídeo nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; fornecimento de instruções nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical via redes globais de comunicação; fornecimento de jornais educacionais eletrônicos não-baixáveis online nos campos de entretenimento, música e entretenimento musical; fornecimento de uso temporário de jogos para computador não-baixáveis; fornecimento de uso temporário de jogos eletrônicos não-baixáveis; organização e condução de concursos e sorteios; organização e condução de concursos e sorteios através de redes globais de comunicação;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.816
- Último despacho
- IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2911)
- Depósito
- 29/06/2023
- Procurador
- FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL