A marca PÉ CALÇADOS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928436780

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 24/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928436780 é depositado por PE CALCADOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 05/03/2024RPI 2.774

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PÉ CALÇADOS (processo 928436780), depositado em 24/10/2022 por PE CALCADOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PÉ CALÇADOS, 5 anterioridades:

   • DEL PÉ CALÇADOS926900056

     NCL 35 · DEL PÉ CALÇADOS E ARTIGOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Venda especializada calçados femininos, masculinos e infantis;…

   • MEU PÉ CALÇADOS926639250

     NCL 35 · MEU PÉ CALÇADOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.739)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos par…

   • NO PÉ CALÇADOS825869749
   • DEPÉ CALÇADOS927235579

     NCL 35 · SILVERIO - COMERCIO DE CALCADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de calçados; gestão de franquia;

   • UNIPÉ CALÇADOS900396334

     PEUNI CALCADOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.827)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926900056 (DEL PÉ CALÇADOS), Processo 926639250 (MEU PÉ CALÇADOS), Processo 825869749 (NO PÉ CALÇADOS), Processo 927235579 (DEPÉ CALÇADOS) e Processo 900396334 (UNIPÉ CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 92.208 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.213. Deste conjunto, 34.751 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/05/2024RPI 2.785

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.